A atual crise econômica e sanitária que o Brasil e o mundo vivem ainda não apresentou todas as suas consequências, mas é certo que as relações contratuais estão sendo fortemente impactadas, seja pelo inadimplemento parcial ou total de obrigações, seja pela volatilidade dos preços e a queda na demanda das empresas.

 

A situação mundial desencadeada pelo Covid-19 se caracteriza no direito como uma situação de força maior, ou seja, ocorreu um fato imprevisível e inevitável que impacta diretamente o equilíbrio das relações comerciais.

 

Diante desse cenário que, por razões alheias à vontade das partes, o equilíbrio contratual foi desbalanceado surge a necessidade de reequilibrar os contratos para que se mantenha a proporção entre as obrigações e encargos pactuados visando primordialmente a continuidade da relação contratual.

 

Em tempos instáveis como esse, a chave para o reequilíbrio e a manutenção contratual é a negociação entre as partes, que poderá abarcar apenas o período enquanto perdurar a situação excepcional. O resultado da negociação deverá sempre ser firmado por meio de aditivo contratual escrito e devidamente assinado para a garantir a segurança jurídica do instrumento e dos termos acordados pelas partes.

 

O reequilíbrio contratual possibilitará aos empresários dimensionar com mais clareza os seus custos e riscos durante os efeitos da crise ocasionada pela Covid-19, proporcionando o equilíbrio e a boa-fé na execução do contrato e, principalmente, mantendo a sua continuidade.

 

Em razão das incertezas geradas pela crise e pelas diversas situações e particularidades dos contratos é aconselhável a análise de cada caso por advogado especialista, que poderá verificar as questões necessárias e auxiliar nas negociações e na elaboração do aditivo contratual ou em eventuais medidas judiciais.

 

O Pinheiro Villela está à disposição para auxiliá-lo em questões contratuais decorrentes do COVID-19. Quer saber como podemos te ajudar? Então, entre em contato conosco!