Oferecemos assessoria jurídica nas principais áreas do Direito, a clientes nacionais e internacionais.

Nossa equipe é conhecida por colocar seu conhecimento jurídico, experiência e criatividade a serviço do negócio do cliente.

O ambiente tributário no Brasil é burocrático, litigioso e de alto impacto aos negócios. Ser eficaz no cumprimento das obrigações tributárias é fundamental à competitividade e ao equilíbrio financeiro das empresas.

Com atuação multidisciplinar e atenta às particularidades do negócio, auxiliamos nossos clientes a cumprirem as suas obrigações tributárias de maneira consistente e eficiente, identificando oportunidades e exposições para definir estratégias e gerenciar riscos.

Atuamos desde o suporte às atividades de rotina fiscal, passando pela estruturação de modelos de negócio e até a gestão de contencioso administrativo e judicial de empresas.

Oferecemos soluções em:

Consultoria
  • Cumprimento de obrigações tributárias

Assessoria ampla no cumprimento de obrigações fiscais, emissão de documentos e apuração de tributos.

  • Comércio exterior

Assessoria em classificação fiscal, desembaraço aduaneiro, preços de transferência e redução de alíquotas do imposto de importação.

  • Transações internacionais

Assessoria tributária e cambial em captações de recursos, remessas de dividendos, juros, royalties, entre outras transações cross border.

  • Planejamento tributário

Aumentar a eficácia tributária do negócio, buscando oportunidades e identificando exposições.

  • Fusões e aquisições

Assessoria em combinação de negócios, avaliando contingências e estruturando a operação para maior eficiência tributária.

  • Políticas de remuneração

Elaboração de programas de remuneração variável, benefícios e metas, focados em mitigar exposições tributárias e trabalhistas.

  • Incentivos fiscais

Negociação para concessão de benefícios fiscais e regimes especiais para viabilizar o cumprimento de obrigações tributárias.

Contencioso
  • Contencioso propositivo

Implementação de estratégias tributárias com amparo de decisão judicial e/ou para recuperação de tributos pagos indevidamente.

  • Defesa contra cobrança indevida de tributos

Preparação de defesa contra autos de infração, execuções fiscais, compensações não homologadas e outras formas de cobrança.

  • Recuperação administrativa de tributos

Apresentação de pedidos de restituição e ressarcimento para recuperação de tributos e créditos tributários.

Regularmente aconselhamos uma carteira diversificada de clientes proeminentes em questões imobiliárias, por meio de assessoria jurídica, emissão de opiniões, análise de documentos, com atuação desde a negociação, passando pela forma de execução da operação, até a conclusão efetiva do negócio pelo cliente.

Atuamos na negociação e elaboração de contratos associados ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, operações de built-to-suit, construção, compra e venda de imóveis, constituição de garantias, permutas, locações não residenciais (inclusive em shoppings), corretagem, superfície, dentre outros, visando sempre a segurança da operação. Oferecemos suporte jurídico para condomínios, operações societárias envolvendo ativos imobiliários, bem como para averbação e registro de transações nas matrículas dos imóveis, due diligence para compra e venda e locação, análise e elaboração de escrituras e suporte paralegal junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e Prefeituras.

Vasta experiência representando clientes em disputas envolvendo os setores de infraestrutura, automotivo, indústria farmacêutica e de produtos médicos e comércio internacional. Ativo na prevenção, gestão e solução de disputas complexas perante os tribunais brasileiros e órgãos administrativos.

Atuação combativa dos profissionais, com soluções inovadoras que atendam nossos clientes de maneira completa e adequada para alcançar seus objetivos.

Oferecemos soluções em:

  • Mediação de Conflitos

Utilizando ferramentas combinadas para a construção de soluções satisfatórias para pessoas ou grupos em conflitos tanto na esfera extrajudicial como na esfera judicial, visando viabilizar benefícios aos relacionamentos interpessoais e comerciais, bem como a contensão de perdas e desgastes nas relações.

  • Recuperação de crédito

Utilizando ferramentas jurídicas combinadas com a efetiva atuação nos tribunais.

  • Gerenciamento de risco

Através de mapeamento do passivo contencioso, auxiliando os administradores na condução dos negócios da empresa, visando viabilizar oportunidades e a contensão de perdas.

  • Relações de consumo

Minimização de perdas resultantes de alegações de defeito de produto, má prestação de serviço, publicidade enganosa e demais infrações legais.

  • Disputas contratuais e societárias

Suporte à negociação, visando reduzir perdas e preservar valor.

  • Falência e recuperação judicial

Uso de medidas apropriadas para proteger ativos e liderar negociações, obtendo resultados aos clientes.

  • Imobiliário

Propositura e defesas em ações judiciais e procedimentos administrativos, contando com suporte técnico de parceiros para a avaliação mercadológica dos bens.

  • Suporte à área consultiva do escritório

Visando minimizar riscos de litígios associados à operação do cliente.

Atuação ativa, como verdadeiro parceiro do cliente, nas negociações e na implantação de projetos, com a velocidade exigida pelo dia a dia do negócio.

Oferecemos:

  • Respostas rápidas a consultas do dia a dia das operações do cliente.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos estratégicos ou relacionados ao dia a dia do negócio do cliente.
  • Revisão de contratos estrangeiros visando adaptá-lo às normas locais.
  • Elaboração, revisão e padronização de contratos.
  • Desenvolvimento da política de contratos do cliente.
  • Gestão de contratos

Incluindo registro e armazenamento eletrônico, notificações sobre prazos, notificações sobre a necessidade de apresentação de documentos e outras padronizações conforme interesses do cliente.

  • Auditorias de contratos, visando identificar fragilidades, propor melhorias e novas estruturas de negócio.
  • Elaboração de Políticas de segurança da informação.
  • Suporte jurídico e paralegal para estruturação, constituição, fusões e aquisições de sociedades e associações.
  • Elaboração e negociação de acordos de acionistas.
  • Auditoria Legal para compra e venda, fusões e incorporações de empresas nacionais e estrangeiras.
  • Assessoria na aprovação junto ao CADE de compra e venda, fusões e incorporações de empresas.
  • Estruturação de franquias como plano de expansão de negócio.
  • Assessoria para resolução de pendências e/ou necessidades dos clientes junto aos Cartórios, Prefeituras, Junta Comercial e demais repartições públicas.

Desenvolvemos ferramentas e assessoramos as empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes.

Nossa atuação abrange:

  • Desenvolvimento e implantação de programas de governança corporativa.

Avaliação do grau de maturidade da corporação; Mapeamento de riscos a que a corporação está exposta.; Criação e implementação de códigos de ética e conduta.

  • Treinamento em todos os níveis hierárquicos e apoio a comunicações internas.
  • Desenvolvimento e implantação de programas para prevenir, detectar e impedir violações das normas de anticorrupção.
  • Revisão de controles internos.
  • Auditoria de parceiros de negócios.
  • Revisão e propositura de cláusulas contratuais, visando mitigar riscos.
  • Suporte a consultas diárias da corporação.
  • Respostas a ocorrências e orientação na aplicação de medidas corretivas.
  • Suporte para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Inventário dos dados, controles e políticas; Implantação e aplicação de políticas (captura de informações, processamento e uso); Controles e auditoria; Melhoria contínua (revisões e treinamento).

Assessoramos empresas em questões complexas ligadas às relações de trabalho, contenciosas e consultivas, bem como relacionadas ao dia-a-dia do negócio.

Oferecemos soluções em:

  • Contencioso trabalhista

Atuando na defesa e na gestão estratégica de Reclamações Trabalhistas, Autos de Infração, Procedimento Preparatórios e Inquéritos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, Ações Civis Públicas do Trabalho, Procedimentos Especiais, entre outros.

  • Consultoria Trabalhista

Assessorando departamentos de recursos humanos na correção e padronização de processos de contratação e desligamento, inclusive em dispensas em massa e negociação com sindicatos, análise de risco em contingências trabalhistas no âmbito judicial e extrajudicial.

  • Elaboração de políticas de atuação

Uso de ativos corporativos, de jornadas de trabalho, compensação de horas, entre outros inerentes aos contrato de trabalho.

  • Elaboração de políticas de incentivos e remuneração variável

Com o duplo objetivo de atingir metas e de retenção de retenção de talentos.

  • Interlocução nas Relações Sindicais

Para negociação de convenções e acordos coletivos, bem como em procedimentos de dissidio coletivo.

  • Treinamentos de RH e governança corporativa.
  • Assessoria para contratação de estrangeiro.
  • Elaboração de contratos de trabalho, prestação de serviços e terceirização.

A intervenção do Estado no exercício da atividade econômica é de alto impacto, em particular, para alguns segmentos. Contamos com sólida experiência em assessorar empresas da área da saúde (indústrias, importadores, distribuidores,
operadoras e hospitais) em suas demandas com o Poder Público, auxiliando-as no atendimento a exigências de órgãos reguladores como ANVISA, MAPA, ANS e SUSEP para exercerem regularmente os seus negócios no Brasil.

Atuamos desde o auxílio na obtenção de registros e certificação de boas práticas, passando por análise de impactos regulatórios para a realização de investimentos estrangeiros no Brasil e até a interlocução com as autoridades brasileiras para adaptar a regulação local à recepção de novas tecnologias e inovações em produtos para a saúde.

Planejamento sucessório apesar de ser um assunto estritamente relevante para a mitigação de conflitos nos processos de inventário e obtenção de maior eficiência fiscal e proteção do patrimônio familiar ainda é considerado um tabu por muitas famílias. Nesse sentido, temos como diferencial profissionais que além de vasta experiência jurídica também possuem formação em psicoterapia familiar a fim de oferecer conforto, discrição e segurança na assessoria de grupos familiares com relevante patrimônio, incluindo a criação de modelos societários e contratuais para melhor gestão de ativos.

Planejamento patrimonial consiste na organização empresarial e financeira das famílias e empresas para redução de gastos desnecessários, o gerenciamento de passivos por meio da negociação de dívidas, prazos e valores junto aos fornecedores e o aumento da eficácia tributária.

Atuação ativa, como verdadeiro parceiro do cliente, nas negociações e na implantação de projetos, com a velocidade exigida pelo dia a dia do negócio.

Oferecemos soluções em:

  • Assessoria a private equity, fintechs e empresas simples de crédito para montagem de operações;
  • Modelagem jurídica para captação de recursos e estruturação de garantias;
  • Assessoria em meios de pagamento,  cartão de crédito e débito etc.;
  • Consultoria em private banking e wealth management;
  • Constituição e registro de fundos e gestoras de investimento no Brasil;

Preparo e negociação de acordos de investimento, acordos de acionistas e outros documentos da operação.

O universo tecnológico revolucionou a maneira de se comunicar e trabalhar ao criar novas estruturas de comunicação e oportunidades de trabalho. Entretanto, é necessário se atentar as peculiaridades que são impostas nesse setor para garantir a segurança jurídica no ambiente virtual.

Temos vasta experiência na assessoria de startups e empresas de entretenimento e eventos artísticos, inclusive de canais de youtube e mídias sociais, em que oferecemos soluções dinâmicas e a utilização de linguagem simples e objetiva para melhor atender o público específico desse setor em assuntos relacionados à de produção, distribuição, licenciamento e exibição de conteúdo, direito de exploração de conteúdos produzidos por terceiros; licenciamento de produtos digitais, proteção de dados e segurança da informação, além de atender artistas e produtores em negócios voltados à realização de eventos de médio porte.