Oferecemos assessoria jurídica nas principais áreas do Direito, a clientes nacionais e internacionais.
Nossa equipe é conhecida por colocar seu conhecimento jurídico, experiência e criatividade a serviço do negócio do cliente.
O ambiente tributário no Brasil é burocrático, litigioso e de alto impacto aos negócios. Ser eficaz no cumprimento das obrigações tributárias é fundamental à competitividade e ao equilíbrio financeiro das empresas.
Com atuação multidisciplinar e atenta às particularidades do negócio, auxiliamos nossos clientes a cumprirem as suas obrigações tributárias de maneira consistente e eficiente, identificando oportunidades e exposições para definir estratégias e gerenciar riscos.
Atuamos desde o suporte às atividades de rotina fiscal, passando pela estruturação de modelos de negócio e até a gestão de contencioso administrativo e judicial de empresas.
Oferecemos soluções em:
Consultoria
Cumprimento de obrigações tributárias
Assessoria ampla no cumprimento de obrigações fiscais, emissão de documentos e apuração de tributos.
Comércio exterior
Assessoria em classificação fiscal, desembaraço aduaneiro, preços de transferência e redução de alíquotas do imposto de importação.
Transações internacionais
Assessoria tributária e cambial em captações de recursos, remessas de dividendos, juros, royalties, entre outras transações cross border.
Planejamento tributário
Aumentar a eficácia tributária do negócio, buscando oportunidades e identificando exposições.
Fusões e aquisições
Assessoria em combinação de negócios, avaliando contingências e estruturando a operação para maior eficiência tributária.
Políticas de remuneração
Elaboração de programas de remuneração variável, benefícios e metas, focados em mitigar exposições tributárias e trabalhistas.
Incentivos fiscais
Negociação para concessão de benefícios fiscais e regimes especiais para viabilizar o cumprimento de obrigações tributárias.
Contencioso
Contencioso propositivo
Implementação de estratégias tributárias com amparo de decisão judicial e/ou para recuperação de tributos pagos indevidamente.
Defesa contra cobrança indevida de tributos
Preparação de defesa contra autos de infração, execuções fiscais, compensações não homologadas e outras formas de cobrança.
Recuperação administrativa de tributos
Apresentação de pedidos de restituição e ressarcimento para recuperação de tributos e créditos tributários.
Regularmente aconselhamos uma carteira diversificada de clientes proeminentes em questões imobiliárias, por meio de assessoria jurídica, emissão de opiniões, análise de documentos, com atuação desde a negociação, passando pela forma de execução da operação, até a conclusão efetiva do negócio pelo cliente.
Atuamos na negociação e elaboração de contratos associados ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, operações de built-to-suit, construção, compra e venda de imóveis, constituição de garantias, permutas, locações não residenciais (inclusive em shoppings), corretagem, superfície, dentre outros, visando sempre a segurança da operação. Oferecemos suporte jurídico para condomínios, operações societárias envolvendo ativos imobiliários, bem como para averbação e registro de transações nas matrículas dos imóveis, due diligence para compra e venda e locação, análise e elaboração de escrituras e suporte paralegal junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e Prefeituras.
Vasta experiência representando clientes em disputas envolvendo os setores de infraestrutura, automotivo, indústria farmacêutica e de produtos médicos e comércio internacional. Ativo na prevenção, gestão e solução de disputas complexas perante os tribunais brasileiros e órgãos administrativos.
Atuação combativa dos profissionais, com soluções inovadoras que atendam nossos clientes de maneira completa e adequada para alcançar seus objetivos.
Oferecemos soluções em:
Mediação de Conflitos
Utilizando ferramentas combinadas para a construção de soluções satisfatórias para pessoas ou grupos em conflitos tanto na esfera extrajudicial como na esfera judicial, visando viabilizar benefícios aos relacionamentos interpessoais e comerciais, bem como a contensão de perdas e desgastes nas relações.
Recuperação de crédito
Utilizando ferramentas jurídicas combinadas com a efetiva atuação nos tribunais.
Gerenciamento de risco
Através de mapeamento do passivo contencioso, auxiliando os administradores na condução dos negócios da empresa, visando viabilizar oportunidades e a contensão de perdas.
Relações de consumo
Minimização de perdas resultantes de alegações de defeito de produto, má prestação de serviço, publicidade enganosa e demais infrações legais.
Disputas contratuais e societárias
Suporte à negociação, visando reduzir perdas e preservar valor.
Falência e recuperação judicial
Uso de medidas apropriadas para proteger ativos e liderar negociações, obtendo resultados aos clientes.
Imobiliário
Propositura e defesas em ações judiciais e procedimentos administrativos, contando com suporte técnico de parceiros para a avaliação mercadológica dos bens.
Suporte à área consultiva do escritório
Visando minimizar riscos de litígios associados à operação do cliente.
Atuação ativa, como verdadeiro parceiro do cliente, nas negociações e na implantação de projetos, com a velocidade exigida pelo dia a dia do negócio.
Oferecemos:
Respostas rápidas a consultas do dia a dia das operações do cliente.
Elaboração, revisão e negociação de contratos estratégicos ou relacionados ao dia a dia do negócio do cliente.
Revisão de contratos estrangeiros visando adaptá-lo às normas locais.
Elaboração, revisão e padronização de contratos.
Desenvolvimento da política de contratos do cliente.
Gestão de contratos
Incluindo registro e armazenamento eletrônico, notificações sobre prazos, notificações sobre a necessidade de apresentação de documentos e outras padronizações conforme interesses do cliente.
Auditorias de contratos, visando identificar fragilidades, propor melhorias e novas estruturas de negócio.
Elaboração de Políticas de segurança da informação.
Suporte jurídico e paralegal para estruturação, constituição, fusões e aquisições de sociedades e associações.
Elaboração e negociação de acordos de acionistas.
Auditoria Legal para compra e venda, fusões e incorporações de empresas nacionais e estrangeiras.
Assessoria na aprovação junto ao CADE de compra e venda, fusões e incorporações de empresas.
Estruturação de franquias como plano de expansão de negócio.
Assessoria para resolução de pendências e/ou necessidades dos clientes junto aos Cartórios, Prefeituras, Junta Comercial e demais repartições públicas.
Desenvolvemos ferramentas e assessoramos as empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes.
Nossa atuação abrange:
Desenvolvimento e implantação de programas de governança corporativa.
Avaliação do grau de maturidade da corporação; Mapeamento de riscos a que a corporação está exposta.; Criação e implementação de códigos de ética e conduta.
Treinamento em todos os níveis hierárquicos e apoio a comunicações internas.
Desenvolvimento e implantação de programas para prevenir, detectar e impedir violações das normas de anticorrupção.
Revisão de controles internos.
Auditoria de parceiros de negócios.
Revisão e propositura de cláusulas contratuais, visando mitigar riscos.
Suporte a consultas diárias da corporação.
Respostas a ocorrências e orientação na aplicação de medidas corretivas.
Suporte para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Inventário dos dados, controles e políticas; Implantação e aplicação de políticas (captura de informações, processamento e uso); Controles e auditoria; Melhoria contínua (revisões e treinamento).
Assessoramos empresas estrangeiras a realizar e manter investimento em atividades econômicas no Brasil, prestando suporte na preparação dos atos societários e no cumprimento das regras cambiais, societárias e tributárias. Nossa atuação compreende:
- Constituição de sociedade no Brasil a partir de um ou mais investimentos estrangeiros, com a obtenção das licenças e registros exigidos pela legislação;
- Realização de investimento em sociedade já existente, pertencente ao mesmo grupo ou controlada por terceiros;
- Representação de sócia estrangeira no Brasil, com poderes restritos para atender às exigências legais ou compreendendo a atuação em assembleias de sócios ou acionistas e em reuniões de órgãos da sociedade (por exemplo, conselho de administração e conselho fiscal);
- Assessoria jurídica em contratos e na contratação de funcionários.
Assessoramos empresas em questões complexas ligadas às relações de trabalho, contenciosas e consultivas, bem como relacionadas ao dia-a-dia do negócio.
Oferecemos soluções em:
Contencioso trabalhista
Atuando na defesa e na gestão estratégica de Reclamações Trabalhistas, Autos de Infração, Procedimento Preparatórios e Inquéritos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, Ações Civis Públicas do Trabalho, Procedimentos Especiais, entre outros.
Consultoria Trabalhista
Assessorando departamentos de recursos humanos na correção e padronização de processos de contratação e desligamento, inclusive em dispensas em massa e negociação com sindicatos, análise de risco em contingências trabalhistas no âmbito judicial e extrajudicial.
Elaboração de políticas de atuação
Uso de ativos corporativos, de jornadas de trabalho, compensação de horas, entre outros inerentes aos contrato de trabalho.
Elaboração de políticas de incentivos e remuneração variável
Com o duplo objetivo de atingir metas e de retenção de retenção de talentos.
Interlocução nas Relações Sindicais
Para negociação de convenções e acordos coletivos, bem como em procedimentos de dissidio coletivo.
Treinamentos de RH e governança corporativa.
Assessoria para contratação de estrangeiro.
Elaboração de contratos de trabalho, prestação de serviços e terceirização.
A intervenção do Estado no exercício da atividade econômica é de alto impacto, em particular, para alguns segmentos. Contamos com sólida experiência em assessorar empresas da área da saúde (indústrias, importadores, distribuidores,
operadoras e hospitais) em suas demandas com o Poder Público, auxiliando-as no atendimento a exigências de órgãos reguladores como ANVISA, MAPA, ANS e SUSEP para exercerem regularmente os seus negócios no Brasil.
Atuamos desde o auxílio na obtenção de registros e certificação de boas práticas, passando por análise de impactos regulatórios para a realização de investimentos estrangeiros no Brasil e até a interlocução com as autoridades brasileiras para adaptar a regulação local à recepção de novas tecnologias e inovações em produtos para a saúde.
Assessoramos empresas na participação e na defesa dos seus interesses em procedimentos licitatórios. Em matéria de licitações, nossa atuação compreende:
- Análise de editais sobre os aspectos jurídicos a serem cumpridos e apontamento de questões ou exigências passíveis de impugnação;
- Análise da adequação dos documentos dos clientes para sua habilitação;
- Preparação de impugnação de editais e de recurso administrativo;
- Acompanhamento em sessão de licitação presencial e de pregão eletrônico, de acordo com as orientações do cliente;
- Impetrar mandado de segurança para proteger os interesses do cliente contra ilegalidades identificadas em procedimentos licitatórios;
- Atuação perante o Tribunal de Contas.
Planejamento sucessório apesar de ser um assunto estritamente relevante para a mitigação de conflitos nos processos de inventário e obtenção de maior eficiência fiscal e proteção do patrimônio familiar ainda é considerado um tabu por muitas famílias. Nesse sentido, temos como diferencial profissionais que além de vasta experiência jurídica também possuem formação em psicoterapia familiar a fim de oferecer conforto, discrição e segurança na assessoria de grupos familiares com relevante patrimônio, incluindo a criação de modelos societários e contratuais para melhor gestão de ativos.
Planejamento patrimonial consiste na organização empresarial e financeira das famílias e empresas para redução de gastos desnecessários, o gerenciamento de passivos por meio da negociação de dívidas, prazos e valores junto aos fornecedores e o aumento da eficácia tributária.
Atuação ativa, como verdadeiro parceiro do cliente, nas negociações e na implantação de projetos, com a velocidade exigida pelo dia a dia do negócio.
Oferecemos soluções em:
Assessoria a private equity, fintechs e empresas simples de crédito para montagem de operações;
Modelagem jurídica para captação de recursos e estruturação de garantias;
Assessoria em meios de pagamento, cartão de crédito e débito etc.;
Consultoria em private banking e wealth management;
Constituição e registro de fundos e gestoras de investimento no Brasil;
Preparo e negociação de acordos de investimento, acordos de acionistas e outros documentos da operação.
O universo tecnológico revolucionou a maneira de se comunicar e trabalhar ao criar novas estruturas de comunicação e oportunidades de trabalho. Entretanto, é necessário se atentar as peculiaridades que são impostas nesse setor para garantir a segurança jurídica no ambiente virtual.
Temos vasta experiência na assessoria de startups e empresas de entretenimento e eventos artísticos, inclusive de canais de youtube e mídias sociais, em que oferecemos soluções dinâmicas e a utilização de linguagem simples e objetiva para melhor atender o público específico desse setor em assuntos relacionados à de produção, distribuição, licenciamento e exibição de conteúdo, direito de exploração de conteúdos produzidos por terceiros; licenciamento de produtos digitais, proteção de dados e segurança da informação, além de atender artistas e produtores em negócios voltados à realização de eventos de médio porte.